A preocupação com a situação das populações menos favorecidas nos últimos anos tem sido tendência mundial, não apenas pelas questões humanitárias envolvidas, mas pelas consequências sociais, econômicas, políticas e, até mesmo, ecológicas geradas pela desigualdade e pela miséria. O tema tem sido recorrente nos mais importantes fóruns de discussão internacionais, mobilizando vários especialistas de todas as áreas na busca de soluções que promovam a diminuição da pobreza e a inclusão social.
Com foco nessa busca pelo suprimento das necessidades das famílias de baixa renda, os microsseguros surgem como o primeiro passo para englobar pessoas que nunca tiveram seguro. Ou seja, seu alvo são consumidores de pouco poder aquisitivo, para os quais são desenhadas coberturas sob medida para ampará-los em situações que representem grande choques econômicos do orçamento doméstico, ameaçando-os jogar degraus abaixo no nível de pobreza, em virtude de morte, doenças prolongadas ou invalidez permanente, por exemplo.
Nesse contexto, hoje, cerca de 100 milhões de brasileiros movimentam esse mercado secundário, chamado de microsseguros, que está em ascensão, e vem ganhando, a cada ano, proporções ainda maiores. Mas, por outro lado, o número de pessoas cobertas ainda é pequeno, já que o segmento representa 0,01% do PIB, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Esse setor ainda está tomando os primeiros passos, mas tem um potencial grande de crescimento, tendo em vista que o mercado-alvo para o microsseguro é constituído principalmente por pessoas com renda de até três salários mínimos, ou seja, mais de 128 milhões de indivíduos das classes C e D.
MERCADO
As principais coberturas até o momento oferecidas, no País, são as de Morte Acidental e Reembolso de Despesas com Funeral, cobrindo sinistros ocorridos com o segurado e seus dependentes. Além destas, a Susep informa que também há produtos que oferecem as coberturas de Morte, Invalidez Permanente Total por Acidente, Despesas Médicas, Hospitalares e/ou Odontológicas decorrentes de acidente pessoal, Diárias por Internação Hospitalar, Diárias por Incapacidade Temporária, Desemprego e Doenças Graves.
Com relação a mercados consumidores, as maiores são as regiões de São Paulo, Paraná, Bahia e Ceará – cuja participação do Estado, nesse mercado de microsseguros, é de 8%. No ano passado, foi movimentado o montante de R$ 7.556.187,00 nesse segmento, sendo que, neste ano, até abril o montante registrado foi de R$ 3.103.461,00. O valor de prêmios registrados no estado do Ceará foi de R$ 878.675,00, nos últimos 12 meses (abril/2013 a abril/2014), totalizando 8% dos prêmios de microsseguros nesse período.
No País, o faturamento ocorreu, principalmente, no segmento microsseguro de pessoas. Atualmente, existem 19 planos de microsseguros de pessoas e sete para microsseguros de danos. A quase totalidade dos prêmios registrados são de microsseguros de pessoas (99,96%). O segmento promete franca expansão, principalmente, quando for direcionado aos microempreendedores individuais.
MICROSSEGUROS X SEGURO POPULAR
Seguro popular não é o mesmo que microsseguro, uma vez que este está direcionado para as necessidades específicas das famílias de baixa renda, enquanto que o seguro popular é para todos os tipos de consumidores e apenas significa seguro de pequenos valores. No Brasil, o termo “seguro popular” é usado para designar produtos massificados com importâncias seguradas e prêmios de pequeno valor.
Para se considerar microsseguro, a cobertura tem que estar prevista na Circular SUSEP n.º 440/2012 e o plano de microsseguro encaminhado para a SUSEP tem que obedecer aos parâmetros obrigatórios estabelecidos por essa norma. A norma prevê assistência funeral, por exemplo, mas não plano de saúde – que são regulados pela ANS e não pela Susep. Conforme a instituição, o ramo de microsseguros foi criado muito recentemente em meados de 2012 e existem empresas que estão, ainda, em processo de autorização para operar no ramo.
Seguros populares também estão na mira do crescimento, principalmente no n/ne
Entre os desafios do mercado está a popularização da cultura da proteção individual e familiar e as estratégias dos empresários de permitir este acesso. Com 25 anos de atuação no mercado nacional, o Plano de Amparo Social Imediato (Pasi), que possui mais de 2,5 milhões de beneficiados, mais de 20 mil empresas conveniadas e 300 entidades de classe parceiras, já indenizou mais de R$ 116 milhões, com mais de 23 mil pagamentos. Sua meta é conseguir beneficiar 100 milhões de brasileiros – direta e indiretamente.
Entre os seguros disponibilizados ao mercado, destacam-se coberturas básicas de seguro convencional, assim como as coberturas e benefícios complementares pagos a segurados e empresas, como cestas básicas na ocorrência da morte do titular do plano; reembolso de despesas com rescisão trabalhista para a empresa, em caso de falecimento do segurado; cobertura para invalidez congênita, que oferece assistência ao filho do segurado que tenha uma doença que comprometa sua vida; cobertura para invalidez por doença profissional, e a cesta natalidade, que oferece kits com utensílios para a mãe e o bebê.
Conforme o presidente do Clube Pasi Seguros, Alaor Silva Júnior (foto), além do pioneirismo da empresa nesse segmento, “inovamos também em conseguir pagar as indenizações em até 24 horas após a entrega da documentação do sinistro”. Mesmo tendo atuação em todos os 27 estados, as regiões Norte e Nordeste, em especial – assim como o Ceará –, serão alvos da empresa no próximo ano. “O Ceará será alvo de nossa especial atenção, a partir do ano de 2015, assim como toda a região Nordeste e Norte também. Este ano estamos fazendo essa reestruturação de nossas operações para que possamos atender ao País de uma forma mais efetiva”, destacou Alaor.
POTENCIAL DO NORDESTE
Conforme o dirigente, o Nordeste está despontando como alternativa econômica no País, e em proporções bem avantajadas. “Acho que os outros estados, além do Ceará, poderão estar usufruindo desse momento do Nordeste”, ponderou. “A gente busca exatamente aqueles estados que tenham carências de produtos como os nossos, para a gente até preservar essa atenção maior. O Ceará não será diferente: tivemos algumas experiências na região, e temos oportunidades de crescer muito”, enfatizou Júnior.
O presidente adianta que novos produtos e serviços, como novas coberturas e benefícios, estão sendo criados, diante da demanda que a população e a sociedade já vem pedindo, “e estamos muito atentos a isso”. “O Nordeste é um foco muito importante para nós, nesse sentido, porque as novas coberturas, certamente, poderão encantar esse público consumidor, principalmente as empresas que são nossas parceiras, através de suas entidades representativas, a gente possa agregar valores bastante expressivos, principalmente nas relações trabalhistas – entre as entidades laboral e patronal –, onde todos acabam ganhando, de alguma forma, com a implantação desse nosso projeto. Isso acaba redundando em proteção maior para as famílias, que acabam se sentido mais protegidas e seguras, refletindo em maior produtividade, e todos acabam ganhando com isso”, avaliou Alaor Júnior.